Ministério da Justiça lança projeto que utiliza cinema para reintegrar presos

Ministério da Justiça e Segurança Pública desenvolve projeto inovador de reintegração de presos através do cinema

O Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, está apostando em um projeto inovador para promover a reintegração de presos: a exibição de filmes nos presídios. A iniciativa faz parte da 14ª edição da Mostra de Cinema e Direitos Humanos, originalmente criada pelo Ministério de Direitos Humanos.

A proposta do Ministério da Justiça é ampliar o alcance da mostra, levando-a para dentro do sistema prisional em todos os estados e no Distrito Federal. Segundo informações da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), cada unidade da federação deve ter ao menos dois presídios contemplados, sendo um masculino e outro feminino.

Para viabilizar e implementar o projeto, a Senappen conta com a cooperação internacional da Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI). A ideia é criar uma metodologia que permita a realização de atividades culturais e capacitação dos servidores locais para o manejo e implementação de projetos de cultura com fins de remição.

A resolução 391 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prevê a possibilidade de remição de pena através da participação em atividades não-escolares, como as de natureza cultural. O projeto de cinema nas prisões envolverá a realização de 12 horas de atividades para que o detento possa ter um dia a menos de sua pena.

A metodologia incluirá participação em rodas de conversa e produção de atividades, que serão avaliadas pelos envolvidos no projeto. Com a coordenação do editor Alex Giostri, responsável por projetos de ressocialização de presos na Bahia, a iniciativa está na fase de seleção dos filmes a serem exibidos nos presídios.

A Mostra de Cinema e Direitos Humanos nos presídios visa não apenas promover a reintegração dos detentos, mas também permitir que o Ministério dos Direitos Humanos inclua essa etapa de forma permanente nas próximas edições. A proposta é vista como uma forma educativa de proporcionar meios para a integração social dos presos, atendendo às disposições da Lei de Execução Penal. A iniciativa também visa promover políticas intersetoriais e capacitação através do acesso à cultura.