O governo federal está prestes a reconhecer a situação de emergência em 45 municípios de São Paulo que foram afetados por incêndios florestais nos últimos dias. Essa decisão, que pode ser publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União nesta segunda-feira (26), permitirá que os municípios tenham acesso a recursos federais de forma facilitada, possam fazer compras sem a necessidade de licitação e ultrapassem as metas fiscais para custear ações de combate à crise.

Uma sala de situação de enfrentamento das queimadas que assolam os municípios de São Paulo foi criada para monitorar as regiões e promover ações rápidas e eficazes. Além disso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), planeja convocar uma reunião com os governadores dos estados afetados pelas chamas para discutir estratégias conjuntas de combate aos incêndios.

Para reforçar as operações de combate, três aeronaves da Polícia Militar estão atuando no combate aos incêndios. A Força Aérea Brasileira (FAB) também enviou uma aeronave KC-390 e dois helicópteros para prestar apoio às operações em andamento.

A situação grave dos incêndios em São Paulo e a resposta do governo federal e das forças de segurança são temas de relevância no cenário atual. Em meio a esses desafios, a união de esforços e a atuação conjunta entre os órgãos públicos e as autoridades locais são essenciais para minimizar os danos ambientais e proteger a população afetada. Em breve, mais informações devem ser divulgadas sobre as medidas adotadas para lidar com essa situação de emergência.

Presidente Lula se reúne com líderes da Câmara para discutir pauta ambiental em meio a aumento de queimadas

Na tarde desta segunda-feira (26), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está programado para se encontrar com líderes da Câmara dos Deputados para discutir a pauta ambiental. O cenário de queimadas no interior de São Paulo, no Pantanal e na Amazônia acendeu sinais de alerta em Brasília.

A capital federal também sofre com os impactos, amanhecendo mais um dia com o céu encoberto pela fumaça das queimadas, que se espalham das regiões brasileiras afetadas até mesmo da Bolívia. No final de semana, o governo anunciou que a Polícia Federal irá investigar as causas dos incêndios para determinar se têm origem criminosa.

A reunião entre o presidente Lula e as lideranças da Câmara foi convocada no Palácio do Planalto, com a intermediação do líder do governo na Casa, José Guimarães (PT-CE). Estão convidados representantes de todos os partidos da base aliada, como PT, PC do B, PV, PSB, MDB, PDT, União Brasil, Republicanos, PP, PSD, Avante, Solidariedade, Rede e PSOL.

O objetivo do encontro é alinhar as prioridades do governo para o restante do ano. Durante a semana, os parlamentares devem concluir a votação do projeto de lei que regulamenta o comitê gestor da reforma tributária. Além disso, a discussão sobre o acordo para o pagamento de emendas parlamentares, iniciada na semana passada, também deve ser abordada no encontro.

O presidente Lula será representado pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, e pelo Advogado-Geral da União, Jorge Messias. Governo, Congresso e Supremo ainda estão trabalhando nos detalhes das medidas que visam dar mais transparência e rastreabilidade ao pagamento de emendas.

Os debates devem abordar questões como as emendas pix, direcionadas para obras inacabadas, e as emendas individuais, com critérios objetivos para identificar impedimentos técnicos. As emendas de bancada, por sua vez, deverão ser destinadas a projetos estruturantes em cada Estado e no Distrito Federal. A expectativa é que as medidas sejam delineadas nas próximas semanas para garantir a eficácia dos investimentos.

A licitação para compra de armamentos destinados à Força Nacional, incluindo fuzis semiautomáticos, será reaberta nesta terça-feira (27), conforme informado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). O processo licitatório foi suspenso anteriormente para ajustes no termo de referência, que estabelece as regras da licitação e os detalhes dos itens a serem adquiridos.

O Ministério da Justiça havia suspendido a licitação de R$ 244,5 milhões na última segunda-feira (19), de acordo com informações divulgadas. No edital, estava prevista a aquisição de 7.789 espingardas de calibre 12, com custo unitário de R$ 6.124,33, totalizando R$ 47.702.406,37, e 6.831 fuzis de calibre 7,62x51mm, com valor individual de R$ 28.812,50, somando R$ 196.818.187,50.

Camila Pintarelli, diretora do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), mencionou que esse tipo de armamento é utilizado para neutralizar situações que envolvam o crime organizado ou em operações de combate na fronteira. As forças policiais nessas regiões manifestaram interesse na aquisição dos fuzis, com um total estimado de mais de 6.700 unidades para serem adquiridas.

Estados como Acre, Pará, Roraima e Tocantins já demonstraram interesse em adquirir os itens. A diretora do FNSP ressaltou que qualquer força de segurança pode ter acesso a esses equipamentos, desde que justifique a necessidade e finalidade do armamento. O argumento utilizado para a compra é que o estoque atual está baixo, e desde 2018 a Secretaria Nacional de Segurança Pública tem uma política de aquisição desses armamentos.

As especificações técnicas do fuzil semiautomático incluem características como alça de mira regulável, bandoleira em nylon, capa de transporte, kit de limpeza e tecla de segurança ambidestra. O armamento opera com munições nacionais e importadas, com requisitos como cano raiado, coronha retrátil e peso máximo de 4,5 kg.

Com a reabertura da licitação, a expectativa é que a Força Nacional esteja equipada com os armamentos adequados para desempenhar suas funções com eficiência e segurança em situações de confronto com o crime organizado e combate na fronteira.